Determinantes da renda tributária no Equador: período 2010 – 2022 - Fernández Moreno , Jorlene Del Cisne; Coronel Asunción , Amada Roxana; Salcedo Muñoz, Virgilio Eduardo; Arias-Montero, Vicente Hermogenes (SAPIENTIAE, 2024)
O presente estudo analisa os determinantes da receita tributária no Equador durante o período 2010-2022, com o objectivo de identificar os factores que influenciam a sua criação e, avaliar o seu impacto na economia equatoriana. A investigação aborda o problema da elevada dependência das receitas petrolíferas e da consequente volatilidade fiscal. É utilizada uma metodologia de abordagem quantitativa, utilizando dados numéricos sobre variáveis fiscais obtidos de organizações oficiais. O estudo aplica uma análise descritiva e o método indutivo, complementado por técnicas de análise de séries temporais para examinar padrões e tendências nas receitas fiscais. Os resultados mostram que as receitas fiscais foram fortemente influenciadas por factores como o crescimento económico (PIB), a arrecadação líquida da Receita Federal, as exportações de petróleo e os gastos públicos. Destaca-se a dependência excessiva das exportações de petróleo, o que gerou vulnerabilidade às flutuações dos preços internacionais do petróleo bruto. Da mesma forma, o impacto da pandemia da COVID-19 afetou negativamente a arrecadação. Conclui-se que é necessário diversificar as fontes de rendimento e reduzir a dependência dos hidrocarbonetos. Além disso, é necessário reforçar a progressividade fiscal, melhorar a eficiência da administração fiscal e promover uma gestão fiscal prudente e sustentável a longo prazo. Estas medidas contribuiriam para estabilizar as finanças públicas e promover um desenvolvimento económico mais equitativo e resiliente no Equador.