La Cualificación académica y profesional del docente en cursos de Derechos en Angola: Lineamientos para la construcción del plan de desarrollo institucional
DOI:
https://doi.org/10.37293/sapientiae72.07Palabras clave:
Plan de Desarrollo Institucional, Enseñanza Superior, Cualificación Académica, Cualificación Profesional.Resumen
Em Angola, a gestão das Instituições de Ensino Superior/IES rege-se pelas normas estabelecidas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação/MESCTI, constando o Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI como documento estratégico de referência. Sendo a Qualificação Académica e Profissional do Docente/QAPD uma preocupação permanente do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação/MESCTI. Objectiva-se, neste sentido, propor elementos estruturantes que possam servir de referência para a construção de PDI. Em particular, elementos que enfatizem a QAPD, em consonância com os cursos a ministrar, sendo o foco cursos de Direito em IES públicas. O estudo empírico enquadrou-se no paradigma de investigação interpretativo, de natureza qualitativa, com recurso a análise documental. Foram analisados 12 documentos de cinco IES públicas angolanas que ministram cursos de Direito, entre Relatórios de Actividades e Editais de Abertura de Concursos para Pessoal Docente, bem como o Regulamento das Provas Públicas, da Universidade Agostinho Neto. Os resultados evidenciam uma reduzida articulação entre os PDI e outros documentos de gestão institucional. Permitiram, ainda, identificar elementos relativos às unidades orgânicas responsáveis pelos cursos de Direito em geral e, em particular, sobre a QAPD, que podem vir a ser integrados em futuros PDI de forma a torná-los mais contextualizados. Não se identificou a dimensão de avaliação das actividades de QAPD nas unidades orgânicas, o que contraria tendências sobre a sua importância. Recomenda-se um conjunto de medidas que podem vir a enriquecer os PDI das IES que ministram cursos de Direito, em particular na dimensão da QAPD.Referencias
Bardin, Laurence (2011). Análise de Conteúdo. Edições 70. Portugal.
Bertanha, Pricila (2011). Plano de desenvolvimento institucional: da concepção burocrática/regulatória para a concepção sistêmica. XI Colóquio Internacional Sobre Gestão Universitária na América do Sul& II Congresso Internacional IGLU da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Brasil.
Breda, Fernanda; Cruz, Cassiana Maris Lima; Hermes, Lisiane Caroline Rodrigues; Medeiros, Janine Fleith de (2020). Plano de Desenvolvimento Institucional em Instituições de Ensino Superior Brasileiras e a Gestão da Comunicação Integrada de Marketing no Ambiente On-Line. Desenvolvimento Em Questão. Volume 18, No. 51. Brasil (Pp. 331–354). https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.51.331-354.
Conselho de Ministros. (2007). Linhas Mestras para Melhoria da Gestão do subsistema do Ensino Superior, Resolução n.o 4/07, de 2 de fevereiro. Angola.
Corsetti, Berenice (2006). A análise documental no contexto da metodologia qualitativa : uma abordagem a partir da experiência de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos. UNIrevista. Volume 1, No. 1. Brasil (Pp. 32–46). http://gephisnop.weebly.com/uploads/2/3/9/6/23969914/a_anlise_documental_no_contexto_da_pesquis_qualitativa.pdf
Coutinho, Clara Pereira (2004). Quantitativo versus qualitativo: questões paradigmáticas na pesquisa em avaliação. XVII Colóquio da ADMEE-Europa Association pour le Développement des Méthodologies d’Évaluation en Éducation. Lisboa, Portugal.
Damiance, Patrícia Ribeiro Mattar; Panes, Vanessa Bertassi Clivelaro; Caldana, Magali de Lourdes; Bastos, José Roberto de Magalhães (2016). Formação Acadêmica para o SUS x Competência Pedagógica do Formador: algumas considerações para o debate. Salusvita. Volume 35, No. 3. Brasil (Pp. 453–474). https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-833040
Domingos, Rangel, Nilza Costa e Silva Oliveira. (2020) Qualificação Acadêmica e Profissional Dos Docentes Do Ensino Superior Em Angola: Instrumento de Análise e Sua Validação. Rev. Inter. Educ. Sup Volume 1, No. 7. Brasil (Pp 1–27). https://doi.org/10.20396/riesup.v7i0.8659031
Domingos, Rangel, Maria Mendes, Silva Oliveira, e Nilza Costa. 2021. Qualificação Acadêmica e Profissional Dos Docentes de Cursos de Direito Em Angola: Uma Análise Com Base Nos Planos de Desenvolvimento Institucional. Jornal de Políticas Educacionais Volume 15, No. 9. Brasil (Pp 1–25). http://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.78566
Esteves, Manuela (2008). Para a excelência pedagógica do ensino superior. SÍSIFO / Revista de Ciências Da Educação. No. 7. Brasil (Pp. 101–110). http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/viewFile/122/202
Felix, Loussia P. Musse. (2006). O Projeto ALFA Tuning e a área de Direito: competências como eixo da formação na perspectiva latino-americana. Notícia do Direito Brasileiro. No. 13, Brail (Pp. 197-222). https://direito.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/35/2017/04/Loussia-Felix.-O-Projeto-ALFA-Tuning-e-a-%C3%81rea-de-Direito..pdf
Fernandes, Andre Lezan; Garcias, Carlos Mello; Rasoto, Vanessa Ishikawa; Carvalho, Hilda Alberton de; Lima, Isaura Alberton de (2019). Planejamento: um estudo do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Revista FAE.Volume 22, No. 1. Brasil (Pp. 115–136). https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/623
Fernandes, Preciosa; Leite, Carlinda (2013). Mudanças no ensino superior e implicações para o desenvolvimento profissional docente. Em Veiga, Ilma Alencastro Passos; Ramos, Kátia (Org.). Desenvolvimento Profissional docente: currículo, docência e avaliação na educação superior. Editora Universitária da UFPE. Brasil (Pp. 39–56). https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/93529
Freire, Paulo (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz Terra. Brasil.
Guedes, Eleanara Pereira; Scherer, Flávia Luciane (2015). O Processo De Elaboração Do Plano De Desenvolvimento Institucional (PDI): Um Estudo De Caso Na Universidade Federal Do Paraná. Perspectivas Em Gestão & Conhecimento. Volume 5, No. 2. Brasil (Pp. 240–253). https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5298302
Junior, Augusto Jaeger (2008). Ensino Jurídico na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Edição Especial Homenagem à Cooperação Acadêmica UFRGS-França, Maio. Brasil (Pp. 116–130).https://doi.org/10.22456/0104-6594.74624
Júnior, Ailton Paulo de Oliveira; Prata-Linhares, Martha Maria; Karwoski, Acir Mário (2018). Formação docente no contexto brasileiro das instituições federais de Educação Superior. Ensaio. Volume 26, No. 98. Brasil (Pp. 52–90). https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002600902
Leite, Carlinda; Lima, Lurdes; Monteiro, Angélica (2009). O Trabalho Pedagógico no Ensino Superior: Um olhar a partir do Prémio Excelência E-Learning da Universidade do Porto. Educação Sociedade e Cultura. Volume 1, No. 28. Portugal (Pp. 71–91). https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC28/28_carlinda
Leite, Carlinda; Ramos, Kátia (2013). Formação para a docência universitária: uma reflexão sobre o desafio de humanizar a cultura científica. Revista Portuguesa de Educação. Volume 25, No. 1. Portugal (Pp. 07–27). https://doi.org/10.21814/rpe.3014
Machado, Diego de Queiroz; Matos, Fátima Regina Ney; Sena, Augusto Marcos Carvalho de; Ipiranga, Ana Silvia Rocha (2017). Quadro de análise da gestão da inovação para instituições de ensino superior: Aplicação em um estudo de caso. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Volume 25, No. 104. EUA (Pp. 1–23). https://doi.org/10.14507/epaa.25.2284.
Mancedo, Deise; Santorum, Kátia Maria Teixeira; Ribeiro, Carla Vaz dos Santos; Léda, Denise Bessa (2020). Dossiê Especial. O Trabalho no Ensino Superior. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas.Volume 28, No. 6. EUA (Pp. 1–24). https://doi.org/https://doi.org/10.14507/epaa.28.5158
Manuel, Tuca; Mendes, Maria da Conceição Barbosa (2021). Garantia da qualidade do ensino superior em Angola: Do instrumentalismo ao socioconstrutivismo. Educação Sociedade e Cultura. Volume 58. Portugal (Pp. 51–70). https://doi.org/10.24840/esc.vi58.151
Masetto, Marcos Tarciso (2012). Competência Pedagógica do Professor Universitário (segunda edição). Summus Editorial. Brasil.
Milkiewicz, Larissa; Pedro, Juliana Monteiro (2020). A importância da formação pedagógica no curso de direito para exercício da docência na graduação. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Volume 6, No. 3.Portugal (Pp. 1087–1114). https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/3/2020_03_1087_1116.pdf
Ministério do Ensino Superior da Ciência e Tecnologia. (2011). Regulamento que estabelece o processo que deve ser observado para criação ou autorização de criação de IES, Decreto Executivo n.º 27/11, de 23 de Fevereiro. Angola.
Oliveira, Tatiana Pinheiro de; Cruz, Giseli Barreto da (2017). Inserção Profissional Docente no Ensino Superior. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Volume 25, No. 78. EUA (Pp., 1–23). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.25.2887.
Angola (2018). Decreto Presidencial n.º 191/18, de 08 de Agosto. Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária. Diário da República: I Série, n.º 118.
Angola (2020). Decreto Presidencial n.o 310/20, de 7 de Dezembro. Aprova o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior. Diário da República: I Série, n.º 196.
Santos, Carolina da Costa; Pereira, Fátima; Lopes, Amélia (2016). Efeitos da intensificação do trabalho no ensino superior: da fragmentação à articulação entre investigação, ensino, gestão académica e transferência de conhecimento. Revista Portuguesa de Educação. Volume 29, No. 1. Portugal (Pp. 295–391). https://doi.org/10.21814/rpe.6820.
Santos, Carolina da Costa; Pereira, Fátima; Lopes, Amélia (2018). Experiências da Gestão Acadêmica da Docência Universitária. Educação e Realidade. Volume 43, No. 3.Brasil (Pp. 989–1008).https://doi.org/10.1590/2175-623674106
Santos, Vilmar Pereira dos; Batista, Eraldo Carlos (2019). A formação didático-pedagógica do professor do ensino superior e a construção do perfil docente. Connectionline.No.21. Brasil (Pp. 55–70). https://www.periodicos.univag.com.br/index.php/CONNECTIONLINE/article/view/752/0
Segenreich, Stella Cecília Duarte (2005). O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação. Volume 13, No. 47. Brasil (Pp. 149–168). https://doi.org/10.1590/s0104-40362005000200003.
Severino, Antonio Joaquim (2013). Da Docência no Ensino Superior: Condições e Exigências. Comunicações. Volume 20, No. 1. Brasil (Pp. 43–52). https://doi.org/http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v20n1p43-52.
Silva, Eugénio Alves da (2014). O burocrático e o político na administração universitária. Continuidades e rupturas na gestão dos recursos humanos docentes na Universidade Agostinho Neto (Angola). Tese de Doutoramento. Doutoramento em Educação. Especialidade de Organização e Administração Escolar. Universidade do Minho. Portugal.
Silva, Larissa Tenfen; Oliveira, Claudio Ladeira de (2018). Contribuições da didáctica e da técnica da discussão para o ensino do Direito. RDUNO. Volume 1, No. 2. Brasil (Pp. 150–166). DOI: https://doi.org/10.46699/rduno.v1i2.4391
Souza, Angelo Ricardo; Abreu, Diana Cristina (2016). Ingresso na Carreira Docente : As Experiências de Brasil Chile. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Volume 24, No. 72. EUA (Pp. 1–21). https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14507/epaa.24.1988.
Souza, Tássara Caldeira Simões Nobre de; Costa, Gleimiria Batista da; Oliveira Neto, Pedro Luiz de; Tourinho, Maria Berenice Alho da Costa; Santos, Marcos Cesar dos; Braga, Aurineide Alves (2016). Do planejamento estratégico à gestão estratégica do plano de desenvolvimento institucional (PDI): os desafios à gestão em busca da “Universidade que queremos”. XVI Coloquio Internacional de Gestión Universitaria da Universidade Federal de Santa Catarina. São Paulo, Brasil.
Therrien, Jacques; Dias, Ana Maria Iório; Leitinho, Meirecele Calíope (2016). Docência universitária. Em Aberto. Volume 29, No. 97. Brasil (Pp. 21–32). https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/44086/1/Em_Aberto.pdf
Torelló, Òscar Mas (2011). El Profesor Universitario: sus competencias y formación. Revista e Curriculum y Formación Del Professor. Volume 15, No. 3. Espanha (Pp. 195–211). https://www.ugr.es/~recfpro/rev153COL1.
UNESCO. (2020). A avaliação das aprendizagens na África Subsariana. Rapport Analytique N.°1.
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374973_por?posInSet=25&queryId=4849fbea-7f9e-46e2-84eb-4a2c41126cd0.
Universidade Agostino Neto (UAN). (2000). Regulamento de Provas Públicas Da Universidade Agostinho Neto. Diário da República, Luanda, II Série, N.º 19.
Zabalza, Miguel (2004). O ensino universitário: seu cenário e seus protagonistas. Artmed. Brasil.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
El contenido de las publicaciones en responsabilidad de los autores y no de la Universidade Óscar Ribas, ni de la revista SAPIENTIAE. La revista permite a los autores mantener el derecho de autor sobre los articulos y documentos publicados, con Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional License a partir de enero 2026
La Revista es Creative Commons Attribution 4.0 International.
